Identidade Institucional

Missão – Prestar Consultoria Jurídica e representar administrativa e judicialmente o Estado de Sergipe de modo a concretizar a missão estatal.

Visão Estratégica – Ser referência em consultoria jurídica e representação judicial dos interesses do Estado, consolidando os valores constitucionais.

Valores

  • Interesse Público;
  • Legalidade;
  • Moralidade;
  • Ética;
  • Transversalidade;
  • Eficiência e Economicidade;

Estrutura Organizacional

  • Organograma
  • estruturapge

  • Quem é Quem?
  • RELAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO
    GABINETE DO PROCURADOR GERAL
    1. Maria Aparecida Santos Gama da Silva
    PROCURADORES-ASSISTENTES
    1. Guilherme Augusto Marco Almeida
    2. Vinícius Thiago Soares de Oliveira
    SUBPROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
    1.Carla de Oliveira Costa Menezes
    CORREGEDORIA-GERAL DA ADVOCACIA GERAL DO ESTADO
    1. Samuel Oliveira Alves
    PROCURADORIA ESPECIAL DOS ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
    1. Eduardo José Cabral de Melo Filho – Procurador-Chefe
    2. Felipe Moreira de Godoy e Vasconcelos
    3. Patrícia Maria Amorim Pessoa
    4. Pedro Durão
    5. Regina Helena Godim de Lucena Oliveira
    6. Ricardo Silveira de Oliveira
    7. Wellington Matos do Ó
    PROCURADORIA ESPECIAL DO CONTENCIOSO CÍVEL
    1. Agripino Alexandre dos Santos Filho
    2. Antônio José de Oliveira Botelho
    3. Carina Fontes Silva Barreto
    4. Carlos Henrique Luz Ferraz
    5. Cristiane Todeschini
    6. Flávio Augusto Barreto Medrado
    7. Gilvanete Barbosa Losilla
    8. Kleidson Nascimento dos Santos
    9. Lícia Maria Alcântara Machado
    10. Leo Peres Kraft
    11. Marcelo Aguiar Pereira
    12. Marcus Aurélio de Almeida Barros
    13. Marcus Cotrim de Carvalho Melo
    14. Patrícia Regina Leó Cavalcanti
    15. Ramon Silva Oliveira
    16. Raul de Faro Rollemberg Neto
    17.Túlio Cavalcante Ferreira
    18. Vladimir de Oliveira Macedo – Procurador-Chefe
    PROCURADORIA ESPECIAL DO CONTENCIOSO FISCAL
    1. André Luiz Vinhas da Cruz
    2. Augusto Carlos Cavalcante Melo
    3. Carlos Antônio Araújo Monteiro – Procurador-Chefe
    4. Conceição Maria Gomes Ehl Barbosa
    5. Edson Wander de Almeida Costa
    6. Eugênia Maria Nascimento Freire
    7. Gilda Boa Morte Café
    8. João Monteiro Júnior
    9. Kátia Kelen Sousa dos Anjos
    10. José Alcides Vasconcelos Filho
    11. José de Sousa Ibiapino
    12. José Paulo Leão Veloso Silva
    13. Mauro Fernando dos Santos
    14. Micheline Marinho Soares Dantas
    15. Paulo de Albuquerque Pontes Júnior
    16. Robson Nascimento Filho
    PROCURADORIA ESPECIAL DA VIA ADMINISTRATIVA
    1. Ana Queiroz Carvalho
    2. Lélia Vieira Fortes Franco
    3. Marcio Leite de Rezende
    4. Maria Edilene Conrado
    5. Mário Luiz Britto Aragão
    6. Mário Rômulo de Melo Marroquim (Licenciado)
    7. Rita de Cássia Matheus dos Santos Silva
    8. Ronaldo Ferreira Chagas
    9. Tatiana Passos de Arruda – Procurador-Chefe
    PROCURADORIA ESPECIAL DOS ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E PATRIMÔMIO IMOBILIÁRIO
    1. Arthur Cezar Azevedo Borba – Procurador-Chefe
    2. Evânio José de Moura Santos
    3. Marcos Alexandre Costa de Souza Povoas
    4. Pedro Dias de Araújo Júnior
    5. Tiago Bockie de Almeida
    BRASÍLIA
    PROCURADORIA ESPECIAL DE ATUAÇÃO JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
    1. André Luís Santos Meira – Procurador-Chefe
    PROCURADORES LICENCIADOS
    1. Gervázio Fernandes de Serra Júnior
    2. Gisele de Assis Campos
    3. Venâncio Fonseca Filho

Competências

Compete, com exclusividade, à Procuradoria-Geral do Estado – PGE, a representação judicial e extrajudicial, a consultoria e o assessoramento jurídicos do Estado; a manutenção do sistema estadual de controle de requisitórios judiciais; a execução das multas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Estado aos administradores e servidores públicos da Administração Pública Estadual; a promoção privativa da cobrança da dívida ativa estadual, bem como a cobrança de todo e qualquer crédito, tributário ou não; a defesa do patrimônio imóvel do Estado;a promoção do controle interno de legalidade e da moralidade dos atos administrativos; bem como outras atividades necessárias ao cumprimento de suas finalidades, nos termos das respectivas normas legais e/ou regulamentares.

Localização

Praça Olímpio Campos, nº 14, Centro, 49010-040 – Aracaju/Sergipe/Brasil
Telefone: (79) 3198-7600
Endereço Eletrônico: faleconoscopge@pge.se.gov.br
Site: www.pge.se.gov.br/

Horário de funcionamento

Manhã: 7:00H às 13:00H.

Programas e Ações